A condenação de Darryl Durr está suspensa por causa de uma suposta alergia a uma das substâncias da injecção letal. Por isso, a advogada do queixoso teme que a execução seja demasiado longa, a ponto de ser tornar ilegal.
Kathleen McGarry, advogada do queixoso, afirma que “a lei estabelece que qualquer execução deve ser rápida e indolor”.
Duas mulheres alemãs foram detidas no aeroporto de Liverpool depois de tentarem embarcar o corpo de um familiar no avião rumo a Berlim, como se este ainda estivesse vivo.
O cadáver, com óculos escuros, foi colocado numa cadeira de rodas para tentar iludir as autoridades.
Pelo que verifiquei toda a gente usa o campo das despesas de educação e formação profissional para colocar lá as mais diversas despesas, desde cursos/simpósios/jornadas/congressos prestados por qualquer entidade a despesas com refeições associadas a esses cursos, passando pelas fotocópias, livros e material ligado ao exercício das suas profissões.
Pelo que li este tipo de procedimento é claramente irregular. Segundo o Artigo 83.º do CIRS “consideram-se despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários, jardins-de-infância, formação artística, educação física, educação informática e explicações respeitantes a qualquer grau de ensino”. Diz ainda que “as despesas de educação e formação suportadas só são dedutíveis desde que prestadas, respectivamente, por estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes, ou por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional“.
De qualquer modo ainda vou esclarecer melhor este assunto através do Centro de Atendimento Telefónico da Direcção Geral dos Impostos.
Edit 07/04/2010:
Está esclarecido. Telefonei para o Centro de Atendimento Telefónico da Direcção Geral dos Impostos e fiquei a saber que não se pode incluir como despesas de formação as despesas com cursos/simpósios/jornadas/congressos se estes não forem prestados por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional. Do mesmo modo não se pode incluir neste campo as despesas com livros, fotocópias ou outro material se não se tiver frequentado uma formação prestada por uma entidade reconhecida.
Edit 13/04/2010:
Voltei a telefonar para o entro de Atendimento Telefónico da Direcção Geral dos Impostos e disseram que se pode incluir as despesas com cursos/simpósios/jornadas/congressos se estes forem obrigatórios para a formação. Aleguei que as despesas que tinha não eram de congressos obrigatórios mas eram reconhecidos como “de especial interesse para a formação”, conforme o número 4 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 45/2009 de 13 de Fevereiro que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização. Foi-me dito que, sendo assim, e tendo os documentos que o provem, poderia incluir essas despesas.
A frase sussurrada pelo vice-presidente Joe Biden ao ouvido de Barack Obama marcou ontem a promulgação da reforma do sistema de saúde.
Após um pequeno discurso introdutório, o vice-presidente deu um abraço a Barack Obama e disse-lhe ao ouvido: “This is a big fucking deal”, qualquer coisa como “Isto é um acordo do caraças”, numa tradução… suave.
O Governo aprovou hoje, em reunião de Conselho de Ministros, um decreto-lei que proíbe os operadores móveis de cobrarem pelo desbloqueio dos telemóveis depois de terminado o período de fidelização, impondo também limites às tarifas aplicadas durante esse período em que se obriga os clientes a permanecer na rede.
Os operadores ficam agora também obrigados a informar os utilizadores sobre se o equipamento está bloqueado e a forma e as condições do seu desbloqueamento.
Um homem de 53 anos está a ser julgado em França por ter decapitado a mulher, virgem após 25 anos de relacionamento. Philippe Cousin matou a sua mulher, Nicole, em Abril de 2007, alegando que ela se recusava a ter relações sexuais normais e não queria ter filhos. A virgindade da mulher foi comprovada na autópsia.
Em julgamento, disseram que Cousin seria um homem tímido, prestativo e totalmente submisso à esposa, tida como autoritária e impulsiva. Especialistas psiquiátricos afirmaram durante o julgamento que a decapitação poderia ser explicada como uma maneira de destruir inconscientemente a autoridade representada pela esposa.
