Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
Está a decorrer há algum tempo a venda de bilhetes para um sorteio organizado pela Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG). Foi com satisfação que verifiquei há algumas semanas que este sorteio estava a ser organizado, tendo em conta os fins a que se destina e, acima de tudo, o rigor e legalidade com que se desenvolve tendo em conta que é devidamente explicitado que se trata de um sorteio autorizado pelo Ministro da Administração Interna com sorteio registado no Governo Civil de Braga.

No entanto, hoje de manhã no Porto, por volta das 08:35, na Estrada da Circunvalação junto ao cruzamento com a Rua da Arroteia, fui abordado nos semáforos por uma pessoa que vestia um colete com a inscrição “Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra”. Ao ser abordado verifiquei que tinha na mão bilhetes que imediatamente me pareceram ser os do referido sorteio mas, para minha surpresa, não me foi mostrado nenhum bilhete para compra. Foi referido pela mulher de cerca de 40 anos que me abordou que estava a decorrer um “peditório para a compra de uma ambulância”. Perguntei o que é que tinha para vender, esperando que me mostrasse os bilhetes. Sem falar nos referidos bilhetes disse que podia dar o que quisesse. Quando perguntei se o que tinha na mão eram bilhetes respondeu o seguinte: “Sim, se quiser também pode comprar bilhetes”. Ou seja, a pessoa em questão estava à espera que desse dinheiro para o peditório sem a compra do bilhete. A alternativa seria a compra dos mesmos.

Um peditório sem contrapartidas em bens (os bilhetes neste caso) não me inspira confiança especialmente quando nem sequer há uma caixa selada e numerada para a recolha de dinheiro. Se o referido peditório foi autorizado apenas com contrapartidas em bens (conforme referido pelo Decreto-Lei n.º 87/99 de 19 de Março), ou seja, apenas com a venda de bilhetes, será ilegal e certamente contra as orientações da APVG a recolha de dinheiro que está a ser feita por estas pessoas sem que seja vendido um bilhete. Já enviei um mail para a APVG a solicitar informações sobre os moldes em que é suposto decorrer este peditório, ou seja, se decorre apenas com a venda de bilhetes ou se decorre também com a recolha de dinheiro sem venda de bilhetes.
EDIT:
Quero apenas acrescentar que fui contactado telefonicamente pelo Senhor Presidente da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra que agradeceu muito a exposição do caso e lamentou profundamente e com grande desalento este tipo de situações. Não terá sido a primeira vez que uma situação destas lhe foi exposta. Imagino que a associação pouco poderá fazer a não ser contar com a honestidade de quem faz a venda dos bilhetes.



